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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:17
Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Análise e lógica contábil

Antônio Lopes de Sá
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2006 - 17:37
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 09:33
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 11:54
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 17:27
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 18:17
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 10:21
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 15:28
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 10:11
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 08:04
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 09:05
Acusado de fraude em vestibular tem outro pedido negado
O vice-presidente ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu outra liminar em habeas-corpus impetrada por Jorge Nascimento Dutra.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2004 - 17:19
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 07:01
Ronaldo Leal conduz audiências de dissídios coletivos
Durante o encontro, as partes tentarão alcançar um acordo que evite o julgamento do dissídio coletivo ajuizado no TST pela direção da empresa.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2025 - 10:27
Câmara aprova projeto que destina multas de trânsito ao custeio da CNH
Ação beneficia pessoas de baixa renda que estejam no CadÚnico
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 10:43
Lei que obriga utilização de mão de obra local em serviços ou obras públicas é inconstitucional, decide OE
Assunto é de competência legislativa privativa da União.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 13:22
Ação de Indenização. Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito. Dano Moral

Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2019 - 16:40
Recurso Especial. Homicídio Simples. Dosimetria. Pena-base

Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2019 - 11:59
Tributário. Honorários Advocatícios. Pedido de Majoração

Exceção de Pré-executividade. Processual Civil.

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